Carta Aberta aos Usuários, Entidades e
Trabalhadores do SUAS de Curitiba
Ref.: Eleições para representantes da Sociedade
Civil – CMAS 2016/2017
Prezados
Senhores,
Cumprindo
com o disposto na lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social e
em seu regimento interno, foram convocadas, através do Edital n.º 01/2015 –
CMAS, eleições para a escolha dos representantes da Sociedade Civil neste
Conselho para o biênio de 2016-2017.
O
CMAS conta com três vagas para representantes de usuários, três vagas para
representantes de entidades e três vagas para representantes de trabalhadores
do SUAS.
A
escolha se dará em uma Assembleia a ser realizada exclusivamente para esta
finalidade, que acontecerá na data de 23 de novembro de 2015, das 14h às 16h30,
no auditório da IBGPEX (Grupo Uninter – Campus Garcez), localizado à R. Luiz
Xavier, n.º 103, Centro – Curitiba.
Nesta,
haverá leitura e aprovação do Regimento da Assembleia de Eleição e os
candidatos poderão apresentar breve defesa de suas candidaturas.
Conforme
orientações do Conselho Nacional, serão admitidos como candidatos aqueles que
representem uma organização, instituição ou coletivo.
Ou
seja, no caso dos usuários, poderão candidatar-se organizações de defesa e
garantia dos direitos de usuários, movimentos sociais de usuários do SUAS, ou
mesmo coletivos – como um grupo de usuários que participa de uma determinada
oferta de Assistência Social e que se reúne para indicar um candidato a
conselheiro titular e outro para sua suplência.
No
que tange às entidades: poderão se candidatar entidades que tenham a
Assistência Social como atividade preponderante, bem como aquelas que executem
serviços, programas ou projetos de Assistência Social. Serão deferidas as
candidaturas de entidades com inscrição válida no CMAS em setembro de 2015, ou
seja, aquelas que tiveram o primeiro pedido inscrição apresentado em 2015 e
aprovado até a presente data; ou aquelas que já tinham inscrição anterior a
2015 e apresentaram pedido de validação até 30 de abril de 2015 (tanto as entidades
que tiveram a validação deferida quanto aquelas cuja solicitação ainda está em
processo no CMAS).
Já
no que se refere aos trabalhadores, serão admitidas candidaturas de órgãos de
classe, conselhos profissionais, associações, sindicatos e demais organizações
que representem as categorias profissionais reconhecidas pelo SUAS. Para estes,
vale destacar que, caso indiquem como seus representantes trabalhadores que não
atuam no próprio órgão, mas que possuem outros vínculos empregatícios, tomem
especial cuidado em verificar sua disponibilidade em participar das atividades
do conselho.
Os
interessados deverão inscrever sua candidatura junto à Secretaria Executiva dos
Conselhos da FAS, localizada na R. Eduardo Sprada, n.º 4520 - Campo Comprido –
Curitiba, de segunda a sexta feira, das 9h às 12h e das 14h às 17, até o dia 06
de novembro de 2015.
Os
documentos necessários à candidatura estão elencados no Regulamento do Processo
de Eleições, disponível no sítio eletrônico da Fundação de Ação Social - FAS:
<http://www.fas.curitiba.pr.gov.br/conteudo.aspx?idf=1229>.
No mesmo sítio, encontram-se: a ficha de requerimento de
candidatura e modelos de documentos a serem apresentados – entre os quais
destaca-se a Declaração de Compromisso. Esta é uma novidade instituída
pela comissão organizadora, com anuência do CMAS, que tem por objetivo informar
os candidatos sobre diversos aspectos que envolvem o exercício da função de
conselheiro, a fim de que manifestem ciência do comprometimento necessário para
o bom desempenho das atividades, evitando ausências
Aqueles
que porventura não quiserem se candidatar a ocupar uma vaga no Conselho, mas
quiserem participar do processo eleitoral na condição de eleitores, também
precisarão realizar cadastro prévio junto à Secretaria Executiva dos Conselhos.
O prazo é o mesmo: até 06 de novembro de 2015. Este controle com antecedência é
importante para que a comissão organizadora possa garantir a legitimidade do
processo. A participação dos eleitores é fundamental para que os conselheiros eleitos
tenham representatividade em sua atuação e, por isso, esperamos contar com um
número significativo de votantes.
A
participação de todos neste processo eleitoral é muito importante para a
manutenção do exercício do controle social, que é condição preponderante para a
operacionalização da Política de Assistência Social. Com ela, pode-se em muito
contribuir para o aprimoramento do SUAS no município e, por isso, contamos com
o engajamento de todos.
Curitiba,
13 de outubro de 2015.
Comissão
Organizadora das Eleições
Conselho
Municipal de Assistência Social de Curitiba
